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Total de Registros: 4042



2017  
» Lei Nº 4051
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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

2017  
» Lei Nº 4050
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Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4049
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Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Taquari, e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4048
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Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais, e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4047
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“Altera a ementa, e os arts. 1º e 2º, da Lei nº 3.854, de 18 agosto de 2015”

2017  
» Lei Nº 4046
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“Altera a alínea “a” e inclui Parágrafo Único com inciso I, no art. 1º da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004”.

2017  
» Lei Nº 4045
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Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.

2017  
» Lei Nº 4044
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis .

2017  
» Lei Nº 4042
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2017  
» Lei Nº 4041
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Altera disposições da Lei Municipal nº Lei nº. 3.967, de 06 de janeiro de 2017 .

2017  
» Lei Nº 4040
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 , que estabelece o Código Tributário do Município

2017  
» Lei Nº 4039
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Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014

2017  
» Lei Nº 4038
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 , que estabelece o Código Tributário do Município

2017  
» Lei Nº 4037
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 , que estabelece o Código Tributário do Município

2017  
» Lei Nº 4036
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Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014

2017  
» Lei Nº 4035
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018

2017  
» Lei Nº 4034
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2017  
» Lei Nº 4033
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Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Município de Taquari - RS

2017  
» Lei Nº 4032
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Altera disposições da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009

2017  
» Lei Nº 4031
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Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003 .

2017  
» Lei Nº 4030
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2017  
» Lei Nº 4029
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Altera disposições da Lei nº. 3.973, de 30 de janeiro de 2017.

2017  
» Lei Nº 4028
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Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.

2017  
» Lei Nº 4027
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“ Dá denominação à rua da cidade – (Rua Airto Rodrigues da Costa)”.

2017  
» Lei Nº 4026
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.

2017  
» Lei Nº 4025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.

2017  
» Lei Nº 4024
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências

2017  
» Lei Nº 4023
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Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de fornecedor , para execução da obra de reforma e ampliação do prédio do antigo Seminário/IDESC .

2017  
» Lei Nº 4022
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4021-2
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Anexo II

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