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2018  
» Lei Nº 4126
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“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Adão Alves da Silva)”.

2018  
» Lei Nº 4125
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Altera dispositivos da Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998.

2018  
» Lei Nº 4124
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Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área de terras, e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4123
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos

2018  
» Lei Nº 4122
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Altera disposições da Lei nº 4.111, de 20 de junho de 2018.

2018  
» Lei Nº 4121
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Altera dispositivos da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015.

2018  
» Lei Nº 4120
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4119
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4118
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Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ? ADCT ? da Constituição Federal.

2018  
» Lei Nº 4117
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Altera disposições da Lei n° 4.113, de 20 de junho de 2018.

2018  
» Lei Nº 4116
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Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa

2018  
» Lei Nº 4115
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.

2018  
» Lei Nº 4114
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4113
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.

2018  
» Lei Nº 4112
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4111
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Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante as festividades da Expo Taquari 2018.

2018  
» Lei Nº 4110
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Altera disposições da Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 1998.

2018  
» Lei Nº 4109
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Altera disposições da Lei nº. 4.025, de 28 de setembro de 2017.

2018  
» Lei Nº 4108
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Institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar municipal.

2018  
» Lei Nº 4107
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“Inclui §§ 2° E 3° no art. 30, da Lei n° 2.293, de 17/09/2003”

2018  
» Lei Nº 4106
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Altera disposições da Lei nº 3.998, de 30 de maio de 2017.

2018  
» Lei Nº 4105
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Altera disposição da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reposição salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4104
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente

2018  
» Lei Nº 4103
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal

2018  
» Lei Nº 4102
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários.

2018  
» Lei Nº 4101
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Altera disposições da Lei nº. 4.068, de 10 de abril de 2018.

2018  
» Lei Nº 4100
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4099
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Altera disposições da Lei nº 4.080, de 18 de abril de 2018.

2018  
» Lei Nº 4098
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Altera disposições da Lei nº. 3.992, de 19 de maio de 2017.

2018  
» Lei Nº 4097
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Altera disposições da Lei nº. 4.042, de 05 de dezembro de 2017.

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