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2017  
» Lei Nº 4032
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Altera disposições da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009

2017  
» Lei Nº 4031
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Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003 .

2017  
» Lei Nº 4030
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2017  
» Lei Nº 4029
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Altera disposições da Lei nº. 3.973, de 30 de janeiro de 2017.

2017  
» Lei Nº 4028
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Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.

2017  
» Lei Nº 4027
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“ Dá denominação à rua da cidade – (Rua Airto Rodrigues da Costa)”.

2017  
» Lei Nº 4026
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.

2017  
» Lei Nº 4025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.

2017  
» Lei Nº 4024
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências

2017  
» Lei Nº 4023
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Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de fornecedor , para execução da obra de reforma e ampliação do prédio do antigo Seminário/IDESC .

2017  
» Lei Nº 4022
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4021-2
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Anexo II

2017  
» Lei Nº 4021-1
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Anexo I

2017  
» Lei Nº 4021
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Altera disposições da Lei n° 2.615, de 31 de maio de 2006.

2017  
» Lei Nº 4020
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Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.

2017  
» Lei Nº 4019
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2017  
» Lei Nº 4018
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Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003 .

2017  
» Lei Nº 4017
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“Dá denominação à rua da cidade – (Rua LIONS Centenário)”.

2017  
» Lei Nº 4016
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.

2017  
» Lei Nº 4015
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Autoriza acontratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal /88, recursos humanos.

2017  
» Lei Nº 4014
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Altera disposições da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.

2017  
» Lei Nº 4013
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“Dispõe sobre as orientações que devem constar nos convites de festas, feiras e eventos”.

2017  
» Lei Nº 4012
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Transação Extrajudicial para indenização de danos materiais causados pelo Município de Taquari/RS e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4011
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2017  
» Lei Nº 4010
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Autoriza a extinção da Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari – FUNDACAT e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4009
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Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências .

2017  
» Lei Nº 4008
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos

2017  
» Lei Nº 4007
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art.37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos, para Sec. Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

2017  
» Lei Nº 4006
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos

2017  
» Lei Nº 4005
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

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