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Total de Registros: 4100



2018  
» Lei Nº 4109
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Altera disposições da Lei nº. 4.025, de 28 de setembro de 2017.

2018  
» Lei Nº 4108
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Institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar municipal.

2018  
» Lei Nº 4107
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“Inclui §§ 2° E 3° no art. 30, da Lei n° 2.293, de 17/09/2003”

2018  
» Lei Nº 4106
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Altera disposições da Lei nº 3.998, de 30 de maio de 2017.

2018  
» Lei Nº 4105
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Altera disposição da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reposição salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4104
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente

2018  
» Lei Nº 4103
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal

2018  
» Lei Nº 4102
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários.

2018  
» Lei Nº 4101
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Altera disposições da Lei nº. 4.068, de 10 de abril de 2018.

2018  
» Lei Nº 4100
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4099
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Altera disposições da Lei nº 4.080, de 18 de abril de 2018.

2018  
» Lei Nº 4098
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Altera disposições da Lei nº. 3.992, de 19 de maio de 2017.

2018  
» Lei Nº 4097
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Altera disposições da Lei nº. 4.042, de 05 de dezembro de 2017.

2018  
» Lei Nº 4096
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande

2018  
» Lei Nº 4095
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Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4094
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Altera disposições da Lei nº. 1.867, de 06 de dezembro de 1.999.

2018  
» Lei Nº 4093
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Institui o Programa de Educação Fiscal no Município de Taquari e da outras providências.

2018  
» Lei Nº 4092
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Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

2018  
» Lei Nº 4091
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Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4090
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Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4089
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Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo, e da outras providências.

2018  
» Lei Nº 4088
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Altera disposições da Lei n.º 2.118, de 11 de Abril de 2002.

2018  
» Lei Nº 4087
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Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

2018  
» Lei Nº 4086
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4085
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4084
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.

2018  
» Lei Nº 4083
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4082
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4081
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.

2018  
» Lei Nº 4080
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.

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