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Total de Registros: 4062



2018  
» Lei Nº 4071
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4070
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Altera disposições da Lei 4.060, de 07 de fevereiro de 2018.

2018  
» Lei Nº 4069
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.

2018  
» Lei Nº 4068
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2018  
» Lei Nº 4067
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.

2018  
» Lei Nº 4066
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Altera disposições da Lei 4.055, de 26 de janeiro de 2018.

2018  
» Lei Nº 4065
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4064
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches municipais e conveniadas e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4063
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4062
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4061
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Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4060
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Escola de Futebol Pinheiros Duttra.

2018  
» Lei Nº 4059
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.

2018  
» Lei Nº 4058
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.

2018  
» Lei Nº 4057
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Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4056
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2018  
» Lei Nº 4055
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.

2018  
» Lei Nº 4054
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Institui o Programa Municipal de Microcrédito e Economia Solidária.

2018  
» Lei Nº 4053
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.717/2014, que concede benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

2018  
» Lei Nº 4052
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.

2017  
» Lei Nº 4051
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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

2017  
» Lei Nº 4050
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Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4049
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Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Taquari, e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4048
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Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais, e dá outras providências.

2017  
» Lei Nº 4047
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“Altera a ementa, e os arts. 1º e 2º, da Lei nº 3.854, de 18 agosto de 2015”

2017  
» Lei Nº 4046
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“Altera a alínea “a” e inclui Parágrafo Único com inciso I, no art. 1º da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004”.

2017  
» Lei Nº 4045
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Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.

2017  
» Lei Nº 4044
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis .

2017  
» Lei Nº 4042
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2017  
» Lei Nº 4041
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Altera disposições da Lei Municipal nº Lei nº. 3.967, de 06 de janeiro de 2017 .

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