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Total de Registros: 4176



2019  
» Lei Nº 4185
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com a SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.

2019  
» Lei Nº 4184
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4183
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2019  
» Lei Nº 4182
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4181
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4180
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4179
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Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.

2019  
» Lei Nº 4178
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4177
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4176
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4175
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Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um quarto do SUS”, e faça a diferença, a ser implantado no Hospital São José.

2019  
» Lei Nº 4174
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2019  
» Lei Nº 4173
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Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

2019  
» Lei Nº 4172
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Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.

2019  
» Lei Nº 4171
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Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

2019  
» Lei Nº 4170
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2019  
» Lei Nº 4169
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2019  
» Lei Nº 4168
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2019  
» Lei Nº 4167
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2019  
» Lei Nº 4166
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.

2019  
» Lei Nº 4165
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Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.

2019  
» Lei Nº 4164
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Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Léo Arce – “Cabo Léo”).

2019  
» Lei Nº 4163
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Estime a receita e fixa a despesa do Municipio de Taquari para o exercício financeiro de 2019.

2018  
» Lei Nº 4162
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Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios de Taquari, Tabaí e Bom Retiro do Sul com a finalidade de constituir Consórcio Público Municipal denominado CONAÇORES.

2018  
» Lei Nº 4161
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Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4160
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

2018  
» Lei Nº 4159
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Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.

2018  
» Lei Nº 4158
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720/1997, Código Tributário do Município.

2018  
» Lei Nº 4157
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4156
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

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