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Total de Registros: 4151



2018  
» Lei Nº 4160
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

2018  
» Lei Nº 4159
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Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.

2018  
» Lei Nº 4158
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720/1997, Código Tributário do Município.

2018  
» Lei Nº 4157
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4156
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Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4155
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“Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no hospital do Município”

2018  
» Lei Nº 4154
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“Dá denominação a trecho da TQ 150 – (Rodovia Vereador José Marino Gregory)”.

2018  
» Lei Nº 4153
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Determina a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate do machismo pela rede municipal de ensino.

2018  
» Lei Nº 4152
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Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Taquari e dá outras providências

2018  
» Lei Nº 4151
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Clube de Idosos Amor e Integração.

2018  
» Lei Nº 4150
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4149
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4148
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Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL e dá outras providências.

2018  
» Lei Nº 4147
DOWNLOAD
Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4146
DOWNLOAD
Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4145
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso do imóvel do Município.

2018  
» Lei Nº 4144
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4143
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4142
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.

2018  
» Lei Nº 4141
DOWNLOAD
Abre Crédito Especial, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4140
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Altera dispositivos da Lei nº 4.132, de 21 de agosto de 2018

2018  
» Lei Nº 4139
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Abre Crédito Suplementar, aponta recurso

2018  
» Lei Nº 4138
DOWNLOAD
Altera dispositivos da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.

2018  
» Lei Nº 4137
DOWNLOAD
Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4136
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Institui o Programa de Incentivo Energia e Produção no Município.

2018  
» Lei Nº 4135
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Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4134
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Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.

2018  
» Lei Nº 4133
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Autoriza o ressarcimento do valor do Exame Toxicológico aos servidores dos cargos de Motorista e Operador de Máquina Rodoviária.

2018  
» Lei Nº 4132
DOWNLOAD
Abre Crédito Especial, aponta recurso.

2018  
» Lei Nº 4131
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Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Taquari.

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