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  Indicações e Requerimentos

 
 

Câmara Municipal de Vereadores
Taquari - RS

Data: 02 / 02 / 2016
 
  » Indicações e Requerimentos

Data: [ 07/02/2014 ]  
» Processo Nº 4.415
Espécie: projeto de Lei
Numero: 4.603/14
Origem: Executivo
“Revoga a alínea “d” do inciso II, do Art. 87 da lei municipal 1.502 de 19947 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Taquari

Data: [ 07/02/2014 ]  
» Processo Nº 4.411
Espécie: Projeto de LeI
Numero: 4.599/14
Origem: Executivo
"Altera o artigo 98, da Lei nº 1.502, de 05.09.1994, prevendo nova hipótese de não interrupção de serviço, e dá outras providências”.

Data: [ 15/06/2012 ]  
» Processo Nº 4.124
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 4.312/12
Origem: Executivo
“Dispõe sobre a incorporação dos valores de função gratificada, e dá outras providências”.

Data: [ 04/05/2012 ]  
» Processo Nº 4.104
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 4.292/12
Origem: Legislativo
“Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão, no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências”.

Data: [ 27/01/2012 ]  
» Processo Nº 4.055
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 4.243/12
Origem: Executivo
“Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, do cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.

Data: [ 16/01/2012 ]  
» Processo Nº 4.053
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 4.241/12
Origem: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a fazer, a titulo gratuito, concessão de direito real de uso ao Grupo Folclórico David Canabarro, de imóvel de propriedade do Município”.

Data: [ 16/01/2012 ]  
» Processo Nº 4.052
Espécie: Proejto de Lei
Numero: 4.240/12
Origem: Legislativo
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências”.

Data: [ 11/01/2012 ]  
» Processo Nº 4.048
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 4.236/12
Origem: Executivo
“Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos Recepcionista, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Saúde e Meio Ambiente e Fiscal de Tributos, e dá outras providências”.

Data: [ 14/12/2011 ]  
» Processo Nº 4.028
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 4.216/11
Origem: Legislativo
“Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal 14.12 “Plenário Francisco Model Hendler”

Data: [ 19/04/2011 ]  
» Processo Nº 3.921
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 4.109/11
Origem: Legislativo
“Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Data: [ 02/08/2010 ]  
» Processo Nº 3.799
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.988/10
Origem: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material e máquina para terraplanagem, visando auxílio na melhoria do acesso à Empresa Paulo A. R. Gonçalves e dá outras providências”.

Data: [ 19/07/2010 ]  
» Processo Nº 3.797
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.986/10
Origem: Legislativo
“Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do Poder Legislativo”.

Data: [ 25/03/2010 ]  
» Processo Nº 3.740
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.929/10
Origem: Legislativo
"Estabelece as dimensões mínimas de vagas de estabelecimento oblíquo".

Data: [ 12/03/2010 ]  
» Processo Nº 3.730
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.919/10
Origem: Legislativo
"Dispõe sobre a proprogação da licença maternidade no âmbito dos Poderes do Executivo e Legislativo

Data: [ 04/01/2010 ]  
» Processo Nº 3.711
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.901/10
Origem: Executivo
"Altera o artigo 4º. da Lei nº. 2.070, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a utilização do Camping Municipal Nestor Azambuja Guimarães, e dá outras providências"

Data: [ 18/12/2009 ]  
» Processo Nº 3.705
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.895/09
Origem: Executivo
"Abre crédito suplementar, aponta recurso"

Data: [ 29/10/2009 ]  
» Processo Nº 3.681
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.871/09
Origem: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel do Município de Taquari-RS, na forma de comodato, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquari e Tabai, e dá outras providências

Data: [ 27/08/2009 ]  
» Processo Nº 3.646
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.836/09
Origem: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a ceder mão-de-obra de pedreiros e carpinteiros, no periodo de 15 dias, para auxiliar na remodelação da Sociedade Cultural Theatro São João, e dá outras providências".

Data: [ 14/08/2009 ]  
» Processo Nº 3.643
Espécie: Projeto de Lei
Numero: 3.833/09
Origem: Executivo
"Altera o art. 1º da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009, inclui §§ 1º e 2º, revoga a Lei nº 2.991, de 08 de junho de 2009, e dá outras providênciasa".1

Data: [ 12/08/2010 ]  
» Processo Nº 3.803
Espécie: Veto
Numero:
Origem: Executivo
“ Veto total ao Projeto de Lei n.° 3.985/10, do Ver João Batista, que concede incentivo fiscal à empresas do município que empregarem pessoas com idade igual ou superior a 40 anos”.

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