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Câmara Municipal de Vereadores
Taquari - RS |
Data: |
31 / 07 / 2010 |
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| » Indicações e Requerimentos |
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Processo
Nº
3.798 |
| Espécie: |
Projeto de Decreto Lesgislativo |
| Numero: |
3.987/10 |
| Origem: |
Legislativo |
“Aprova a prestação de contas do Sehor Prefeito Municipal de Taquari, referente ao exercício de 2007”. |
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Processo
Nº
3.797 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.986/10 |
| Origem: |
Legislativo |
“Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do Poder Legislativo”. |
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Processo
Nº
3.796 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.985/10 |
| Origem: |
Legislativo |
“Concede incentivo fiscal à empresas do município que empregarem pessoas com idade igual ou superior a 40 anos”. |
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Processo
Nº
3.778 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.967/10 |
| Origem: |
Executivo |
“Altera o art. 1º da Lei nº 3.015, de 09 de setembro de 2010,que dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para micro-empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências”. |
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Processo
Nº
3.740 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.929/10 |
| Origem: |
Legislativo |
"Estabelece as dimensões mínimas de vagas de estabelecimento oblíquo". |
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Processo
Nº
3.730 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.919/10 |
| Origem: |
Legislativo |
"Dispõe sobre a proprogação da licença maternidade no âmbito dos Poderes do Executivo e Legislativo |
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Processo
Nº
3.711 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.901/10 |
| Origem: |
Executivo |
"Altera o artigo 4º. da Lei nº. 2.070, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a utilização do Camping Municipal Nestor Azambuja Guimarães, e dá outras providências" |
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Processo
Nº
3.705 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.895/09 |
| Origem: |
Executivo |
"Abre crédito suplementar, aponta recurso" |
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Processo
Nº
3.681 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.871/09 |
| Origem: |
Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel do Município de Taquari-RS, na forma de comodato, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquari e Tabai, e dá outras providências |
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Processo
Nº
3.646 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.836/09 |
| Origem: |
Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder mão-de-obra de pedreiros e carpinteiros, no periodo de 15 dias, para auxiliar na remodelação da Sociedade Cultural Theatro São João, e dá outras providências". |
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Processo
Nº
3.643 |
| Espécie: |
Projeto de Lei |
| Numero: |
3.833/09 |
| Origem: |
Executivo |
"Altera o art. 1º da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009, inclui §§ 1º e 2º, revoga a Lei nº 2.991, de 08 de junho de 2009, e dá outras providênciasa".1
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| www.camarataquari.com.br | INFOBRAS |
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