Data: [ 16/08/2010 ]   » Processo Nº 3.805

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.991/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Academia ao ar livre- Lagoa Armênia”, desenvolvido pela Empresa Milênia Agrociências S.A. e dá outras providências”.

Data: [ 02/08/2010 ]   » Processo Nº 3.801

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.990/10 Origem: Executivo     “Abre Crédito Especial, aponta recurso”.

Data: [ 02/08/2010 ]   » Processo Nº 3.799

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.988/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material e máquina para terraplanagem, visando auxílio na melhoria do acesso à Empresa Paulo A. R. Gonçalves e dá outras providências”.

Data: [ 13/07/2010 ]   » Processo Nº 3.795

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.984/10 Origem: Executivo     “Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 4º Taquari em Festa, no período de 16 a 25 de julho de 2010 e dá outras providências”.

Data: [ 30/06/2010 ]   » Processo Nº 3.793

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.982/10 Origem: Executivo     “Dispõe sobre a utilização dos prédios das escolas desativadas em virtude do projeto de nucleação e dá outras providências”.

Data: [ 29/06/2010 ]   » Processo Nº 3.792

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.981/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providencias”.

Data: [ 29/06/2010 ]   » Processo Nº 3.791

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.980/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providencias”.

Data: [ 29/06/2010 ]   » Processo Nº 3.790

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.979/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias”.

Data: [ 24/06/2010 ]   » Processo Nº 3.789

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.978/10 Origem: Executivo     “Abre crédito especial, aponta recurso”.

Data: [ 21/06/2010 ]   » Processo Nº 3.788

Espécie: Projeo de Lei Numero: 3.977/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Data: [ 21/06/2010 ]   » Processo Nº 3.787

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.976/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Data: [ 17/06/2010 ]   » Processo Nº 3786

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.975/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.

Data: [ 14/06/2010 ]   » Processo Nº 3.785

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.974/10 Origem: Executivo     “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER RS, visando a pavimentação asfáltica da estrada Rincão – Amoras, ligando a VRS 868 a RST 287, e dá outras providências”

Data: [ 14/06/2010 ]   » Processo Nº 3.784

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.973/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento/RS, como órgão financiador para a obtenção de recursos para fins de celebração de convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER RS, e dá outras providências”.

Data: [ 07/06/2010 ]   » Processo Nº 3.783

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.972/10 Origem: Executivo     “Abre crédito especial, aponta recurso”.

Data: [ 07/06/2010 ]   » Processo Nº 3.782

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.971/10 Origem: Executivo     “Abre crédito especial, aponta recurso”.

Data: [ 31/05/2010 ]   » Processo Nº 3.781

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.970/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor recebido pela CORSAN, ao Piquete Capitão Rodrigo, referente a verba de patrocínio na realização do XXXIV ROdeio Criolo de Taquari, e dá outras providências”.

Data: [ 28/05/2010 ]   » Processo Nº 3.780

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.969/10 Origem: Executivo     “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS – e dá outras providências”

Data: [ 28/05/2010 ]   » Processo Nº 3.779

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.968/10 Origem: Executivo     3968/10, do Executivo, “ Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 25 ( vinte e cinco) caçambas de terra ou aterro e com 09 (nove) canos de 01 (um) metro, para a Indústria de Carrocerias Taquari. Ltda., e dá outras providências”.

Data: [ 28/05/2010 ]   » Processo Nº 3.777

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.966/10 Origem: Executivo     “Altera o art. 1º da lei nº 3.019, de 05 de maio de 2010, bem como a Cláusula Primeira pertencente a mesma, e dá outras providências”.

Data: [ 28/05/2010 ]   » Processo Nº 3.776

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.965/10 Origem: Executivo     “Altera o art. 1º da Lei nº 3.085, de 30 de março de 2010 e dá outras providências”.

Data: [ 17/05/2010 ]   » Processo Nº 3.775

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.964/10 Origem: Executivo     "Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Municípoi, em regime de comodato, à Empresa Du Passo Calçados Ltda., e dá outras providências".

Data: [ 13/05/2010 ]   » Processo Nº 3.774

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.963/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.

Data: [ 13/05/2010 ]   » Processo Nº 3.773

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.962/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município de Taquari - RS, na forma de comodato, a Empresa Rodrigo Müller & CIA LTDA – MAQMETAL, e dá outras providências”.

Data: [ 03/05/2010 ]   » Processo Nº 3.772

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.961/10 Origem: Executivo     “Abre crédito especial, aponta recurso”.

Data: [ 03/05/2010 ]   » Processo Nº 3.771

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.960/10 Origem: Executivo     “Altera o art. 2º da Lei nº 3.091, de 20 de abril de 2010, que concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dás outras providências”.

Data: [ 03/05/2010 ]   » Processo Nº 3.770

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.959/10 Origem: Executivo     “Altera o art. 1º da Lei nº 3.092, de 20 de abril de 2010, que concede reajuste aos empregos públicos, e dá outras providências”.

Data: [ 30/04/2010 ]   » Processo Nº 3.769

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.958/10 Origem: Executivo     “Abre crédito especial, aponta recurso”.

Data: [ 30/04/2010 ]   » Processo Nº 3.768

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.957/10 Origem: Executivo     “Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei 1.767, de 12 de agosto de 1998, e dá outras providências”.

Data: [ 30/04/2010 ]   » Processo Nº 3.767

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.956/10 Origem: Executivo     “Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo para ausentar-se do País em caráter oficial, como representante do Município, com pagamento de subsídios e dá outras providencias”.

Data: [ 30/04/2010 ]   » Processo Nº 3.766

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.955/10 Origem: Executivo     “Estabelece isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados como área de preservação permanente – APP e zona de preservação ambiental – ZPA”

Data: [ 19/04/2010 ]   » Processo Nº 3.765

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.954/10 Origem: Executivo     “Abre crédito suplementar, aponta recurso”.

Data: [ 19/04/2010 ]   » Processo Nº 3.764

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.953/10 Origem: Legislativo     “Altera o art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro d 2008, e dá outras providências”.

Data: [ 19/04/2010 ]   » Processo Nº 3.763

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.952/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a receber máquinas e equipamentos da Secretaria de Obras do Estado do Rio Grande dos Sul, por tempo determinado, para recuperação de estradas municipais, e dá outras providências”.

Data: [ 19/04/2010 ]   » Processo Nº 3.762

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.951/10 Origem: Executivo     “Altera o art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2008, e dá outras providências”.

Data: [ 19/04/2010 ]   » Processo Nº 3.761

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.950/10 Origem: Executivo     “Altera ao art. 3º da Lei nº 2.838, de 18 de julho de 2008, e dá outras providências”.

Data: [ 19/04/2010 ]   » Processo Nº 3.760

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.949/10 Origem: Executivo     “Altera ao art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.

Data: [ 16/04/2010 ]   » Processo Nº 3.759

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.948/10 Origem: Executivo     “Altera ao art. 3º da Lei nº 2.983, de 1º de julho de 2009, e dá outras providências”.

Data: [ 16/04/2010 ]   » Processo Nº 3.758

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.947/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa Cleunice Pacheco Pissaia ME., nos termos da Lei nº 1.943, de 07 de junho de 1944”.

Data: [ 16/04/2010 ]   » Processo Nº 3.757

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.946/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa Ivair de Vargas Bizarro, nos termos da Lei nº 1.943, de 07 de junho de 1944”.

Data: [ 13/04/2010 ]   » Processo Nº 3.756

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.945/10 Origem: Legislativo     ”Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.

Data: [ 13/04/2010 ]   » Processo Nº 3.755

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.944/10 Origem: Legislativo     “Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências”.

Data: [ 13/04/2010 ]   » Processo Nº 3.754

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.943/10 Origem: Legislativo     “Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.

Data: [ 13/04/2010 ]   » Processo Nº 3.753

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.942/10 Origem: Legislativo     “Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.

Data: [ 13/04/2010 ]   » Processo Nº 3.752

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.941/10 Origem: Executivo     “Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.797, de 18/12/98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.930, de 25 de março de 2009, e dá outras providências”.

Data: [ 12/04/2010 ]   » Processo Nº 3.751

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.940/10 Origem: Executivo     “Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis nºs. 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005”.

Data: [ 12/04/2010 ]   » Processo Nº 3.750

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.939/10 Origem: Executivo     “Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Data: [ 12/04/2010 ]   » Processo Nº 3.750

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.938/10 Origem: Executivo     “Abre crédito especial, aponta recurso”.

Data: [ 07/04/2010 ]   » Processo Nº 3.748

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.937/10 Origem: Executivo     "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providêncais".

Data: [ 07/04/2010 ]   » Processo Nº 3.747

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.936/10 Origem: Executivo     "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Taquariense Organizadora de Eventos - ATOE, visando a realização do 4º Taquari em Festa, e dá outras providêmcias".

Data: [ 01/01/2010 ]   » Processo Nº 3.746

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.935/10 Origem: Executivo     "Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de caminhões e máquinas do Município e a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza a empresa taquariense "Móveis Castro", e dá outras providências".

Data: [ 29/03/2010 ]   » Processo Nº 3.745

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.934/10 Origem: Executivo     "Autoriza o Poder Executivo a contrat, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outros providências".

Data: [ 29/03/2010 ]   » Processo Nº 3.744

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.933/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Data: [ 29/03/2010 ]   » Processo Nº 3.744

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.933/10 Origem: Executivo     "Autoriza o poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências".

Data: [ 26/03/2010 ]   » Processo Nº 3743

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.932/10 Origem: Executivo     “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da Policia Civil, visando a cedência de dois servidores municipais a Delegacia de Policia do Município, e dá outras providências”.

Data: [ 26/03/2010 ]   » Processo Nº 3.743

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.932/10 Origem: Executivo     "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da Policia Civil, visando a cedência de dois servidores municipais a Delegacia de Policia do Municípoi, e dá outras providências".

Data: [ 26/03/2010 ]   » Processo Nº 3.742

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.931/10 Origem: Executivo     "Autoriza o Poder Executivo a contrat em caráter emergenciasl, recusrsos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras e dá outras providências".

Data: [ 26/03/2010 ]   » Processo Nº 3.741

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.930/10 Origem: Executivo     "Altera o caput e os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.567, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências".

Data: [ 29/03/2010 ]   » Processo Nº 3.739

Espécie: Projeto de Resolução Numero: 3.928/10 Origem: Legislativo     “Institui a obrigatoriedade do uso de uniforme padronizado pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”.

Data: [ 23/03/2010 ]   » Processo Nº 3.738

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.927/10 Origem: Executivo     "Abre crédito especial, aponta recursos".